Governança não é apenas ter uma política de PLD/FTP. É definir responsabilidades, alçadas, supervisão e mecanismos para que a prevenção faça parte das decisões da organização.
Quando falamos em PLD/FTP, é comum destacar KYC, monitoramento, análise de operações e comunicação ao Coaf.
Mas existe uma estrutura que conecta todos esses elementos: a governança.
No Programa de PLD/FTP, a governança aparece junto de políticas e procedimentos como um dos pilares fundamentais.
Na prática, uma boa estrutura de governança deve estabelecer:
• Uma política de PLD/FTP, baseada em princípios e diretrizes voltados à prevenção da utilização da instituição em práticas de LD/FTP;
• Papéis e responsabilidades claramente definidos para cada área envolvida;
• A definição de alçadas para tomada de decisões;
• Estrutura de fóruns e comitês, quando aplicável;
• Critérios para escalonamento de situações de maior risco.
Outro ponto importante é a responsabilidade da alta administração.
O material destaca que a política de PLD/FTP deve conter diretrizes emanadas da alta administração e contribuir para o desenvolvimento de uma cultura organizacional voltada à PLD/FTP.
Também é prevista uma governança adequada para assegurar o cumprimento da política, dos procedimentos e dos controles internos, incluindo a indicação formal de diretor responsável pelo cumprimento das obrigações.
Isso demonstra que PLD/FTP não deve ser tratado como uma responsabilidade isolada de uma área.
A estrutura deve envolver diferentes níveis de atuação.
E como saber se essa governança está funcionando?
É necessário olhar para a efetividade.
A avaliação anual deve considerar, entre outros aspectos, a governança da política de PLD/FTP e sua gestão por meio de métricas e indicadores. Quando são identificadas deficiências, devem ser elaborados planos de ação, com acompanhamento pela alta administração.
Ou seja:
Governança → execução → monitoramento → avaliação → correção.
Esse ciclo é importante para evitar que a política exista apenas no papel.
Reflexão
Uma organização pode ter sistemas sofisticados, inúmeros controles e políticas muito bem estruturadas.
Mas a pergunta essencial continua sendo: quem acompanha os riscos, quem toma as decisões e quem cobra a efetividade dos controles de PLD/FTP?
Governança em PLD não é simplesmente criar responsabilidades.
É garantir que elas sejam claras, exercidas e acompanhadas.
Uma governança de PLD/FTP consistente precisa estar conectada aos processos e à realidade da organização.
Nossa assessoria especializada em prevenção a crimes financeiros pode apoiar organizações no fortalecimento de processos, controles, governança e estratégias de prevenção, identificação e tratamento de riscos relacionados a crimes financeiros.
